Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Arquivada ação contra advogado

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Justiça rejeita pedido de afastar promotores

TST decide amanhã (9) o destino do jogador Cicinho

Medida Provisória nº 116, de 2 de Abril 2003.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências.

Ação de alimentos proposta pelos pais idosos em face de um dos filhos. Chamamento da outra filha para integrar a lide. Definição da natureza solidária da obrigação de prestar alimentos à luz do Estatuto do Idoso.

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

Homem que não teve dieta respeitada em voo será indenizado

Vítima ficou cerca de 13 horas em jejum.

Restituição de valores pela União deve ser dar mediante precatório ou requisição de pequeno valor

A União apelou alegando que a restituição de valores necessita da expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, não podendo ser objeto de restituição administrativa

Acusado de tentativa de homicídio por dívida em rinha de galos é condenado a 12 anos de prisão

O crime aconteceu no dia 10 de outubro de 2012, próximo ao lixão do metrô, em Taguatinga Sul/DF.